Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Habeas corpus. Posse de arma de uso permitido em residência. Lei 11.706/08. Abolitio criminis temporária. Trancamento da ação penal.

Os acusados/pacientes foram denunciados pela conduta definida no art. 12 da Lei 10.826/03, possuir

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Uma Polícia que o povo abomina

violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei